Sobre ao caso do senhor SEBASTIÃO ROSA DE OLIVEIRA, diagnosticado com câncer no fígado, a Prefeitura de Alto Araguaia vem a público esclarecer:
- Diferentemente do que foi publicado por dois veículos de comunicação, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), jamais furtou-se em prestar auxílio ao senhor Sebastião Rosa de Oliveira e nem o faria;
- Diante o pedido de liminar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, atuou no sentido de buscar informações sobre o paciente, trabalho feito por uma agente de saúde, em que a mesma constatou que a residência do mesmo estava fechada, inclusive com correspondências na caixa dos correios. Posteriormente, buscou-se informações sobre o paradeiro do senhor Sebastião Rosa de Oliveira e por meio do Cartão SUS obteve informações que o mesmo estaria residindo no município de Santo Antônio de Goiás (GO).
- Ao contrário do que informada pelos veículos de comunicação, a prefeitura municipal não recorreu da decisão liminar. Assim que tomou conhecimento da impossibilidade de encontrar o paciente, a procuradoria informou o ocorrido ao Poder Judiciário;
- O município informa ainda que o pedido de liminar é necessário para justificar o pagamento do medicamento solicitado pelo paciente, em caso de dispensa de licitação;
- Desde o início a Prefeitura tem oferecido ajuda ao senhor. Por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIP), via Secretaria de Saúde, concedeu ajuda de custo (TFD) no valor de R$ 2.500,00 visando custear despesas com o tratamento do senhor Sebastião;
- Ciente da situação e a exemplo do que vem sendo feito desde o início do caso, a Prefeitura continuará dando assistência ao senhor Sebastião, tanto que está cotando os custos dos medicamentos visando concluir o processo de dispensa de licitação, visando a aquisição para que o paciente dê prosseguimento ao tratamento de saúde.
- A Prefeitura, como sempre tem feito, mais uma vez se coloca à disposição.
